1. Titularidade do Site e Dados de Contato
O site www.noctorial.com (doravante, o “Site”) é operado sob a marca Noctorial. Para efeitos da Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI), são indicadas as entidades vinculadas:
Galilei Rogers LLC (gestão comercial e payment processing/Merchant of Record por territórios)
Endereço: 407 Lincoln Road Suite 12N Miami FL 33139, Estados Unidos.Hype Leads S.L., constituída em Andorra com número de registro L-714429-R e sede social na Carretera de Sant Pere A, Edifício Tarter, El Tarter, Canillo
Noctorial LTD (entidade do grupo em Santa Lúcia; não presta serviços de investimento através deste Site)
Registro: 2025-00299.
Endereço: Ground Floor, The Sotheby Building, Rodney Village, Rodney Bay, Gros-Islet, Saint Lucia
Contato geral: support@noctorial.com
2. Objeto e Natureza do Serviço
Através do Site é oferecida informação e acesso a serviços formativos relacionados com os mercados financeiros, incluindo programas educativos e desafios/avaliações (“Challenges/Exames”) em contas demo/simuladas que replicam condições reais de mercado.
Noctorial não gere capital próprio nem de terceiros, não capta fundos de investimento, nem presta serviços de intermediação ou assessoria financeira. As compras de programas não são depósitos nem investimentos.
3. Condições de Uso do Site
O acesso e uso do Site atribuem a condição de Usuário e implicam a aceitação plena deste Aviso Legal e dos demais textos legais linkados (Termos e Condições, Política de Privacidade e Política de Cookies). O Usuário compromete-se a:
Usar o Site conforme a lei, a moral, a ordem pública e este Aviso Legal.
Não realizar usos ilícitos, lesivos, ou que possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar o Site.
Fornecer informações verídicas e atualizadas quando forem requeridas para registro ou contato.
Noctorial reserva-se o direito de modificar sem prévio aviso os conteúdos, configuração ou condições do Site.
4. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos do Site (textos, imagens, logotipos, vídeos, gráficos, software, designs, marcas e sinais distintivos) são propriedade da Noctorial ou de terceiros licenciantes.
É proibida qualquer reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou exploração não autorizada. O acesso não confere licença nem cessão de direitos.
5. Responsabilidades e Garantias
Noctorial não garante a disponibilidade contínua do Site nem a ausência de erros. Não será responsável por:
Falhas técnicas, interrupções, vírus ou interferências fora de seu controle razoável.
Links ou recursos de terceiros acessíveis a partir do Site.
Decisões tomadas pelo Usuário baseadas nas informações do Site.
Em caso de uso contrário a este Aviso Legal, Noctorial poderá interromper ou bloquear o acesso do Usuário.
6. Links para Terceiros
Os links para sites de terceiros são fornecidos apenas para conveniência do Usuário. Noctorial não controla nem se responsabiliza pelos seus conteúdos ou políticas. O Usuário acessa por sua exclusiva responsabilidade.
7. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade publicada no Site, onde são detalhadas finalidades, legitimação, cessões e direitos dos interessados. Noctorial aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para a segurança dos dados.
8. Política de Cookies
O uso de cookies e tecnologias similares é descrito na Política de Cookies, onde se informa sobre tipos de cookies, finalidades e procedimentos de configuração/consentimento.
9. Pagamentos e Merchant of Record
Os pagamentos dos programas formativos poderão ser processados por Galilei Rogers LLC ou outras entidades autorizadas como payment processor/Merchant of Record, em função do método de pagamento e território. As taxas são por serviços digitais formativos e não constituem depósitos nem investimentos.
10. Caráter Educativo. Ausência de Assessoria
A informação do Site tem fins exclusivamente educativos. Não se presta assessoria financeira, fiscal ou de investimento, nem se executam ordens em mercados reais através do Site.
Os Challenges/Exames realizam-se em ambientes demo/simulados com fundos fictícios; os resultados não garantem rendimentos futuros em ambientes reais.
11. Advertência de Risco
O trading em mercados financeiros acarreta alto risco. Os resultados em contas demo/simuladas não são indicativos de resultados futuros em mercados reais. Não invista dinheiro que não possa perder.
12. Restrições Regionais (Geobloqueio/Compliance)
Os serviços do Site não estão disponíveis para residentes ou cidadãos de determinadas jurisdições, incluindo, entre outras:
Estados Unidos da América (e territórios dependentes), Canadá, Cuba, Irã, Coreia do Norte (DPRK), Síria, Sudão, Iêmen, Líbia, Somália, Líbano, Paquistão, Vietnã, Myanmar (Birmânia), República Democrática do Congo, Rússia e Bielorrússia, bem como qualquer jurisdição sancionada ou de alto risco conforme ao GAFI/FATF ou onde a oferta/uso dos serviços contrarie a lei local.
Lista completa fornecida pela empresa (indicativa e sujeita a atualização): Haiti, Zimbábue, Nicarágua, Paquistão, Iraque, Líbano, Eritreia, Sudão do Sul, Coreia do Norte, Irã, Síria, Sudão, Iêmen, Líbia, Somália, Afeganistão, Myanmar (Birmânia), República Democrática do Congo, Rússia, Bielorrússia, Cuba, EUA.
Noctorial reserva-se o direito de negar ou cancelar registros por razões de compliance ou risco.
13. Segurança de Conta e Usos Proibidos
O Usuário deve guardar suas credenciais e não partilhá-las. É proibido o uso do Site para fins ilícitos, a injeção de malware, o scraping automatizado, a usurpação de identidade e qualquer ação que afete a segurança ou estabilidade do serviço.
14. Notificações e Contato
As comunicações entre Noctorial e o Usuário poderão ser realizadas por e-mail e/ou através da área privada.
Contato geral: support@noctorial.com
15. Modificações do Aviso Legal
Noctorial poderá modificar o presente Aviso Legal quando considerar oportuno. A versão vigente estará sempre disponível no Site. O uso continuado implica a aceitação das modificações.
16. Lei Aplicável e Jurisdição
Para transações processadas por Galilei Rogers LLC: rege-se pelo Direito do Estado de Nova Iorque (EUA) e a jurisdição dos seus tribunais competentes em Nova Iorque, NY.
Caso qualquer cláusula seja declarada nula ou inaplicável, não afetará o restante do Aviso Legal, que continuará vigente substituindo-se a cláusula afetada por outra válida de efeito equivalente.